Hoje, 25 de setembro de 2025, o Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (FNArq) enviou uma carta junto ao Fórum Nacional de Ensino e Pesquisa em Arquivologia (FEPARQ) ao Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).

A carta trata sobre a necessidade de reformulação do Decreto no 12.599, de 28 de agosto de 2025, que "não apenas preservou a diretriz do governo Bolsonaro, estabelecida pelo Decreto no 10.148/2019 [...] como também introduziu alterações que afetam a representação das associações de arquivistas". 

O texto cita a nota publicada pela FEPARQ no dia 1º de setembro de 2025 (leia aqui) referente a publicação do novo decreto. Além disso, o FNArq também publicou no dia 5 de setembro de 2025 uma nota expressando suas considerações referente ao mesmo decreto (leia aqui). 

O intuito da carta é solicitar a urgência e inadiável revisão do Decreto no 12.599/2025. 

Vem conferir aqui o texto na integra!